Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Reabertura da audiência. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa (Juiz 2)No âmbito de um processo em que é assistente uma apresentadora de televisão, o tribunal julgou procedente um recurso intercalar interposto pelo Ministério Público, determinando a reabertura da…
Maus tratos a animais de companhia. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público acusou um arguido pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia agravado.Os factos remontam a março de 2018, ocorreram em Lisboa. De acordo com a acusação, o…
Roubos. Acusação. MP. DIAP de AlmadaO Ministério Público do DIAP de Almada deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de roubo agravado, três crimes de roubo, um crime de burla informática, um crime de resistência e…
Homicídio qualificado. Roubos, Prisão preventiva. MP. DIAP de AlmadaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de investigações dirigidas pelo Ministério Público e relacionadas com um homicídio…
Condução de veículo em estado de embriaguez. Pena acessória. MP. Juízo Local Criminal de LisboaO Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao Ministério Público que defendia a aplicação de uma pena acessória de 5 meses de proibição de conduzir no âmbito de um processo onde uma arguida foi…
Pornografia de menores. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática do crime de pornografia de menores agravado a uma pena de prisão de quatro anos e seis meses, suspensa na sua execução. Esta…
Assalto a carrinha de transporte de valores. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaNo dia 30 de novembro de 2018, o Juízo Central Criminal de Almada condenou três arguidos pela prática do crime de roubo agravado.Os factos remontam a novembro de 2016 e ocorreram na Baixa da Banheira…
Abuso de confiança, falsificação e burla. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada, por decisão de 30 de novembro de 2018, condenou um arguido pela prática de crimes abuso de confiança, falsificação e burla.Em causa estão condutas do arguido…