Notícias - Atividade do MP
Detenção. Contrafação de moeda. Passagem de moeda falsa. MP. Ao abrigo do disposto na al b) do n.º 13 do art.º 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que, após investigação efetuada e mediante o recurso a instrumentos de cooperação internacional e…
Ação declarativa de Extinção de Associação Sindical. MP. Juízo do Trabalho de LisboaO Ministério Público do Juízo do Trabalho de Lisboa instaurou uma ação declarativa de Extinção de Associação Sindical contra o SNMMP - Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.A…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. DIAP do MontijoO Juízo Central Criminal de Almada condenou quatro arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e absolveu outro.No essencial, ficou demonstrado que entre 2016 e agosto de 2018, 3…
Maus tratos a animais de companhia. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LisboaO Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia a 12 meses de prisão suspensa na sua execução.O Tribunal deu como provado que no…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos, um do sexo feminino e outro do sexo masculino, a 24 e 23 anos de prisão, respetivamente, pela prática dos crimes de homicídio qualificado e…
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa.Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 54 anos, fortemente indiciado da…
Violação da autonomia sindical. Ato discriminatório. Acusação. MP. DIAP de LisboaO MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de dois arguidos, uma pessoa singular e outra coletiva, pela prática de crimes de violação da autonomia sindical e de ato discriminatório assim como…
Burla qualificada. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, uma suspeita da prática do crime de burla qualificada.De acordo com os indícios recolhidos, a arguida dedicava-se, desde setembro…