Comarca Lisboa

Notícias

Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento agravado e falsidade inf
11-03-2026
Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados…
O Ministério Público do Seixal – DIAP apresentou, no dia 4 de março de 2026, a…
Associação de auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
11-03-2026
Associação de auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Acusação…
O Ministério Público na 5.ª secção de Lisboa do DIAP de Lisboa (Sede) deduziu…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Medidas de Coaçã
07-03-2026
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Diligências. MP.
04-03-2026
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Roubos. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
23-02-2026
Roubos. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação, no dia 19 de fevereiro de 2026, contra um…
Criminalidade juvenil. Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
30-01-2026
Criminalidade juvenil. Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP de…
Em consonância com o promovido pelo Ministério Público, foi aplicada a medida de…
Furtos. Abuso de cartão. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
26-01-2026
Furtos. Abuso de cartão. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público a apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Medidas de coação. MP: DIAP de Lisboa
24-01-2026
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Medidas de…
O Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial 37 (trinta e…
Tentativa de violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
19-01-2026
Tentativa de violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou, no dia 16 de janeiro de 2026, a primeiro…
Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
16-01-2026
Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela…
Incêndio. Ameaça. Coação. Roubo. Acusação. MP. DIAP do Seixal
02-01-2026
Incêndio. Ameaça. Coação. Roubo. Acusação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público do Seixal - DIAP deduziu acusação contra um arguido pela…
Processo Marquês. Esclarecimento
19-12-2025
Processo Marquês. Esclarecimento
Na sequência de notícia que dá conta que o Ministério Público pediu a paragem do…
Ataque a adeptos de clube rival e incêndio de viatura. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
15-12-2025
Ataque a adeptos de clube rival e incêndio de viatura. Acusação…
O Ministério Público deduziu acusação, no dia 10 de dezembro de 2025, contra sete…
Condução perigosa e atropelamento de polícia. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
10-12-2025
Condução perigosa e atropelamento de polícia. Acusação. MP. DIAP…
O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática dos crimes…
Assalto a ourivesaria. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
09-12-2025
Assalto a ourivesaria. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido…
Tentativa de homicídio. Perseguição. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
02-12-2025
Tentativa de homicídio. Perseguição. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum e perante tribunal…