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Ministério Público da Comarca de Lisboa
24-02-21
Crimes de furto qualificado. Acusação. MP de Almada

O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática de crimes de furto qualificado:
23-02-21
Roubo. Coação sexual. Ofensa à integridade física. Acusação. MP do Barreiro

O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra um arguido, como reincidente, pela prática dos seguintes crimes:
23-02-21
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do Barreiro

O Ministério Público apresentou, no passado dia 19 de fevereiro, a primeiro interrogatório judicial, um detido indiciado pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e de detenção de arma proibida.
22-02-21
Usurpação. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público do DIAP de Lisboa (5.ª secção) deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de usurpação na forma continuada.
22-02-21
Roubos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

Por acórdão proferido no dia 18 de fevereiro de 2021, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de prisão efetiva de 4 anos e 10 meses pela prática de 5 crimes de roubo simples.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
22-02-21
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Atos sexuais com adolescentes. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 129 crimes de abuso sexual de crianças, 2 crimes de importunação sexual e 2 crimes de atos sexuais com adolescentes.
Memorando n.º 2/2021 – Atividade do Ministério Público 2020- PRLisboa
22-02-21
Memorando n.º 2/2021 – Atividade do Ministério Público no ano de 2020

Divulga-se o Memorando n.º 2/21 da Procuradoria da Comarca de Lisboa, relativo à Atividade do Ministério Público no ano de 2020.
17-02-21
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Violação. Acusação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante Tribunal Coletivo, contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, em concurso aparente com um crime de violação.

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