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Home » Notícias - Atividade do MP
02-02-21
Usurpação de funções. Sentença. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa

O Juízo Local Criminal de Lisboa, por sentença de 29.1.2021, decidiu condenar um arguido pela prática de um crime de usurpação de funções, na pena de 6 meses de prisão suspensa na sua execução pelo período de um ano.
02-02-21
Ameaça. Pornografia de menores. Acusação. MP da Moita

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 22 crimes de ameaça agravada, de 15 crimes de pornografia de menores, 10 dos quais agravados, e de 1 crime de ameaça com prática de crime.
27-01-21
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do Seixal

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal coletivo, contra 12 arguidos pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e, em relação a dois dos arguidos, pela prática de um crime de detenção de arma proibida....
22-01-21
Tentativa de homicídio. Medidas de coação. MP do Montijo

O Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de detenção de arma proibida.
22-01-21
Roubo agravado. Acusação. Prisão preventiva. MP de Almada

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal coletivo, contra uma arguida pela prática de um crime de roubo agravado.

Os factos ocorreram no dia 3 de novembro de 2020.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
16-01-21
Homicídio. Incêndio. Acórdão. MP do Seixal

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio simples e um crime de incêndio.
13-01-21
Tráfico de menor gravidade. Medidas de coação. MP do Seixal

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de um crime de tráfico de menor gravidade.
12-01-21
Furto qualificado. Violência depois de subtração. Acusação. MP do Seixal

O Ministério Público do DIAP do Seixal deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de três crimes de furto qualificado e um crime de violência depois da subtração.

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