Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Medidas de coação. MP do SeixalO Ministério Público do Seixal apresentou, no dia 17/03/2026, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Indiciam os autos que o…
X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e ProtegerO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça [resultante do Protocolo entre o DIAP Regional de Lisboa e a Egas Moniz School of Health & Science] e a Secção…
Tentativa de homicídio. Sequestro. Violação de domicílio. Ameaça. Furto. Acusação. MP. DIAP de LisboaNo dia 11 de março de 2026 o Ministério Público na 11. secção do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra 14 (catorze) arguidos pela prática dos seguintes crimes:Um arguido, em coautoria e em concurso…
Recebimento ou oferta indevidos de vantagem. Buscas. MP. DIAP de LisboaNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, com vista à recolha de elementos de prova, realizam-se, esta quinta-feira, mais de uma dezena de buscas.As…
Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento agravado e falsidade informática. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal – DIAP apresentou, no dia 4 de março de 2026, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática, além do mais, dos crimes de abuso de cartão de garantia ou de…
Associação de auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público na 5.ª secção de Lisboa do DIAP de Lisboa (Sede) deduziu acusação contra 15 arguidos, 6 deles pessoas coletivas, pela prática, como autores materiais, de um crime de associação…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Medidas de Coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da detenção de sete agentes da PSP, no passado dia 4 de março, pelos crimes de tortura grave…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Diligências. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um segundo inquérito relativo a factos ocorridos na Esquadra do Rato, a correr termos no DIAP…