Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menores dependentes. Pornografia de menores. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado, para já, pela prática de 57 crimes de abuso sexual de crianças agravados, 27 crimes…
Lenocínio. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de detenções, efetuadas na última terça-feira, o Ministério Público apresentou a…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Lisboa.
Branqueamento. Burla qualificada. Falsidade informática. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência do cumprimento de mandados de busca judiciais e de mandados de detenção emitidos pelo…
Triplo homicídio na Penha de França. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três crimes de homicídio qualificado agravado com recurso a arma de fogo, um crime de homicídio qualificado agravado com…
Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documentos. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de 13 crimes de auxílio à imigração ilegal e 13 crimes de falsificação de documentos.De acordo com a acusação, um dos arguidos…
Operação “sem Nome”. Nova detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um sexto detido no âmbito da designada Operação “Sem Nome”.Este arguido está…
Auxílio à imigração ilegal. Angariação de mão de obra ilegal. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 6 crimes de auxílio à emigração ilegal, 2 crimes de auxílio à emigração ilegal na forma agravada, 8 crimes de angariação de mão…