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09-02-21

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática do crime de homicídio negligente na pessoa de uma criança de 18 meses.

09-02-21

O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de três crimes de roubo.

08-02-21

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no passado dia 6 de fevereiro, um detido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
08-02-21

O Ministério Público acusou três arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes. Um dos arguidos foi ainda acusado do crime de detenção de arma proibida.

08-02-21

O Ministério Público acusou um arguido, de 49 anos de idade, da prática de 97 crimes de violação, na forma agravada, na pessoa da sua enteada.

04-02-21

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
03-02-21

Para julgamento em processo comum, com intervenção de tribunal coletivo, o Ministério Público acusou dois arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.

03-02-21

O Ministério público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de roubo qualificado.

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