Notícias - Atividade do MP
Ofensa à integridade física grave. Alteração da qualificação jurídica dos factos. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou três arguidos a uma pena de prisão de 9 anos a dois deles e 7 anos a outro, pela prática de um crime, em coautoria, de ofensa à integridade física grave…
Tentativas de homicídio. Acusação. MP de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de oito crimes de homicídio, na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida. Os factos tiveram lugar…
Tentativas de homicídio. Acusação. MP de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática de quatro crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida. Um dos…
Coação sexual. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática do crime de coação sexual.Arguido e vitima conheceram-se numa rede social e mantiveram conversações…
Roubo. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 50 anos, na pena efetiva de 3 anos e 8 meses de prisão, pela prática de um crime de roubo.O Tribunal deu como provado que o arguido, com…
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática dos seguintes crimes: - 10 (dez) crimes de abuso sexual de crianças;- 18 (dezoito) crimes de abuso sexual de crianças;- 4 (…
Violação. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do SeixalNa sequência do cumprimento de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no passado dia 27 de abril, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela…
Homicídio qualificado. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum e perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado.Com base na acusação, no dia 2 de novembro…