O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação, no passado dia 15 de abril, contra um arguido pela prática dos seguintes crimes:
- 1 (um) crime de violação;
O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação, no passado dia 15 de abril, contra um arguido pela prática dos seguintes crimes:
- 1 (um) crime de violação;
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida indiciada pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de falsas declarações.
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três detidos pela prática de seis crimes de roubo, quatro na forma consumada e dois na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida.
Por acórdão de 13 de abril de 2021, o Juízo Central Criminal de Almada decidiu condenar sete arguidos.
O Ministério Público deduziu, para julgamento em processo comum e perante tribunal singular, duas acusações pela prática do crime de desobediência.
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de pelo menos cinco crimes de lenocínio.
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma detida fortemente indiciada pela prática de três crimes de lenocínio e de um crime de lenocínio de menores.
O Juízo Local Criminal do Seixal condenou, no dia 08 de abril, um homem de 46 anos na pena de prisão efetiva de 1 ano e 11 meses, pela prática de um crime de condução sem habilitação legal.