Notícias
22-09-2026
Disparo na Baixa de Lisboa. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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21-09-2026
Homicídio por negligência. Acusação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de…
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02-09-2026
Boas-vindas
Informação a ser disponibilizada brevemente
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20-07-2026
Atendimento presencial para a emissão de apostilas (Lisboa)
Período de atendimento ao público:1. O atendimento ao público no serviço de apostila…
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16-07-2026
Homicídio. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou,…
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09-07-2026
“Operação Kickoff”. Buscas. MP. DIAP de Lisboa
No âmbito de um inquérito a correr termos na 11.ª Secção do DIAP de Lisboa,…
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25-06-2026
Pornografia de menores. Abuso sexual de crianças. Acusação. MP…
O Ministério Público deduziu acusação, no dia 12 de junho de 2026, contra um arguido…
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19-06-2026
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 29 de…
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12-06-2026
X Seminário sobre Violência Doméstica
Divulga-se o programa final do X Seminário sobre Violência Doméstica – Infâncias em…
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12-06-2026
Homicídio por negligência grosseira. Condução perigosa. Omissão…
O Ministério Público acusou um arguido pela prática dos crimes de homicídio por…
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03-06-2026
Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal…
O Ministério Público apresentou, no dia 2 de junho de 2026, a primeiro…
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03-06-2026
Resistência e coação sobre funcionário. Condução perigosa,…
O Ministério Público apresentou, no dia 1 de junho de 2016, a primeiro…
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29-05-2026
Violência depois de subtração. Furtos. Prisão preventiva. MP…
O Ministério Público apresentou, no dia 21 de maio de 2026, a primeiro…
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26-05-2026
Furtos qualificados. Abuso de cartão de garantia ou de cartão,…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
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21-05-2026
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão…
Após detenção em flagrante delito realizada pela GNR, o Ministério Público…
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21-05-2026
Roubo. Coação agravada. Abuso de cartão. Detenção de arma…
O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, com idades…
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