Notícias - Atividade do MP
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de LisboaO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 5,…
Abuso de poder. Acusação e julgamento. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, empresário, pela prática em coautoria de um crime de abuso de poder.De acordo com a acusação, o arguido acordou com responsáveis da extinta…
Violência doméstica. Detenção e prisão preventiva. MP de AlmadaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Os factos remontam a 30 de março de 2019 e ocorreram em Almada…
Acusação. Abuso sexual de Crianças agravados. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público do DIAP de Lisboa requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido pela prática de cinco crimes de abuso sexual de crianças agravados.De acordo com a acusação, o arguido…
Crimes de violação agravados. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra três arguidos pela prática de três crimes de violação agravados. Um destes arguidos foi ainda acusado de um crime de ato sexual com…
Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Branqueamento. Medidas de coação. MP de AlmadaNa sequência da realização de buscas domiciliárias e do cumprimento de mandados de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 7 arguidos indiciados pela prática de…
Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violação na pena de 5 anos de prisão. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 10 mil euros à vítima.Os…
Violência doméstica. Detenção e prisão preventiva. MP do BarreiroO Ministério Público apresentou ontem a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica e de detenção de arma proibida.Os factos foram cometidos no concelho…