Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática do crime de violência doméstica.…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP do SeixalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de violência doméstica e de ofensa à integridade…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LisboaApós acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, em 7/2/2019, o arguido, na pena de 4 (quatro) anos de prisão, pela prática de um crime de violência…
Abuso de confiança fiscal. Condenação em recurso. MP. Tribunal da RelaçãoO Tribunal da Relação de Lisboa condenou uma sociedade de distribuição de filmes e o seu sócio gerente a uma pena de multa pela prática de um crime de abuso de confiança fiscal, na forma continuada.…
Associação criminosa, burla qualificada, falsificação de documento, branqueamento. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra 31 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, furto qualificado, burla qualificada, falsificação ou contrafação de documento, branqueamento…
Burla informática e nas comunicações qualificada. Associação criminosa. Contrafação de títulos equiparados a moeda. Prisão Preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, nos dias 4 e…
Violação agravada. Prisão preventiva. MP do MontijoO Ministério Público apresentou no dia 1 de Fevereiro a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de violação agravada, cometido no interior de uma casa devoluta sita na…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de 8 crimes de abuso sexual de crianças na pena de 6 anos de prisão efetiva.Uma decisão consonante com o pedido do Ministério…