Notícias - Atividade do MP
Violação agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de AlmadaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou, no dia 27 de março, a 1º interrogatório judicial, um detido…
Homicídio de recém-nascida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaPor acórdão proferido esta terça-feira, o Juízo Central Criminal de Almada condenou duas arguidas pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, na forma tentada.As…
Maus tratos a animais de companhia. Condenação. MP. Juízo local criminal de LisboaApós acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no passado dia 20 de março, um arguido a uma pena de multa de 900 euros, pela prática de um crime de maus…
Memorando n.º 3/2019A Procuradoria da República da Comarca de Lisboa divulga o Memorando n.º 3/2019 relativo a Crimes Contra Animais de Companhia – Atividade do Ministério Público nos Anos de 2017 e 2018.
Abuso Sexual. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de LisboaO Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação de um arguido a 5 anos e 6 meses de prisão pela prática de 2 crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na forma agravada.O…
Homicídio Qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido a 16 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado.O Tribunal deu como provado que no dia 23 de maio de 2018, o arguido, de…
Violência doméstica. Absolvição. Recurso. MP. Juízo Local Criminal de LisboaNo âmbito de um processo em que é assistente uma apresentadora de televisão, o Juízo Local Criminal de Lisboa (J2) absolveu o arguido da prática de um crime de violência doméstica e de vinte e…
Roubo agravado. Detenção e prisão preventiva. MP de AlmadaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de investigação dirigida pelo Ministério Público foi detido um suspeito de…