Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou, esta quarta-feira, um arguido a 25 anos de prisão pela prática de dois crimes de homicídio qualificado e um de detenção de arma proibida.O arguido, de 44…
Acusação. Burla. Burla informática. Falsificação. Furto. DIAP de Lisboa/Sede. O Ministério Público deduziu acusação contra seis arguidos pela prática de diversos crimes de burla, burla qualificada, burla informática e nas comunicações, falsificação ou contrafação de documento…
Abuso sexual de menor. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaPor acórdão proferido em 9/5/2019, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de 2 crimes de abuso sexual de criança na pena única de 4 anos e 2 meses de prisão efetiva.O…
Violação. Condenação. MP. Juizo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido a uma pena única de 12 anos de prisão, pela prática de três crimes de violação, na forma consumada e três crimes de violação na forma tentada,…
Cláusulas contratuais gerais. DecisõesDivulgam-se decisões respeitantes a cláusulas contratuais gerais recentemente proferidas:Cláusulas contratuais gerais declaradas nulas, insertas em contrato de comércio eletrónicoCláusulas…
Tentativa de violação. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido pela prática em autoria material e na forma tentada de um crime de violação. O arguido, de 34 anos, solteiro e desempregado…
Roubo. Detenção de arma proibida. Detenção. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou a 1.º interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática de 2 crimes de roubo consumados, 3 crimes de roubo na forma tentada e 1 crime de detenção de arma…
Pornografia de Menores. Acusação. MP. DIAP de LisboaO MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática de 2772 crimes de pornografia de menores agravados, 70 crimes de recurso à prostituição de menores, em concurso aparente…