Notícias - Atividade do MP

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Homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de um crime de homicídio.Os factos tiveram lugar na noite de 29 de janeiro de 2022…
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Violação. Coação. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de dois crimes de violação e dois crimes de coação.De acordo com a acusação, no dia 29 de janeiro de…
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Falsificação de documentos. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de falsificação de documentos.Existem fortes indícios de que o arguido, em…
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Abuso de confiança à segurança social. Acusação. MP do BarreiroO Ministério Público acusou 2 arguidos, uma pessoa coletiva e o seu sócio gerente, pela prática de um crime de abuso de confiança à segurança social, previsto e punido pelo art.º 107º do Regime Geral…
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Homicídio. Acusação. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum e perante Tribunal Coletivo, de um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de detenção de arma proibida.Com…
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Roubo. Acusação. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, no dia 4 de fevereiro, contra dois arguidos pela prática de 3 crimes de roubo. Um dos arguidos está ainda acusado de um crime de tráfico de estupefacientes de…
noticia memorando 2 2022-lisboa
Memorando n.º 2/2022Divulga-se o Memorando n.º 2/2022 relativo à atividade do Ministério Público na Procuradoria do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa, no ano de 2021.
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Roubo. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 4 de fevereiro, a primeiro interrogatório judicial, dois arguidos, um homem e uma mulher, indiciados pela prática de um crime de roubo agravado, em concurso…