Notícias - Atividade do MP
Memorando 1/2022Divulga-se o Memorando n.º 1/2022 relativo à atividade do Ministério Público, na comarca de Lisboa, no ano de 2021.
Caso RED MAN. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de seis crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física, crime previsto no Código de Justiça Militar.Os factos…
Resistência e coação sobre funcionário. Acusação. MP do MontijoO Ministério Público acusou 4 arguidos nos seguintes termos:- um arguido pela prática de um crime de resistência e coação sobre funcionário em concurso aparente com três crimes de ofensa à…
Falsidade informática. Burla informática. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de falsidade informática e um crime de burla informática agravada.Com base na acusação, a arguida, que celebrou um…
Furtos. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de oitos crimes de furto, três deles de furto qualificado, e de um crime de violência depois da subtração.Os factos ocorreram no…
Abuso sexual de crianças. Medidas de coação. MP do SeixalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, na forma de trato sucessivo.Os…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos por suspeitas da prática do crime de tráfico de estupefacientes.Indicia-se que, pelo menos desde outubro de 2019, um…
Tentativa de burla. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de falsificação de documento e de um crime de burla simples, na forma tentada.Com base na acusação, o arguido acedeu à…