Notícias - Atividade do MP
Terrorismo. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção efetuada esta quinta-feira, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de terrorismo e de um crime de…
Homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de um crime de homicídio.Os factos tiveram lugar na noite de 29 de janeiro de 2022…
Violação. Coação. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de dois crimes de violação e dois crimes de coação.De acordo com a acusação, no dia 29 de janeiro de…
Falsificação de documentos. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de falsificação de documentos.Existem fortes indícios de que o arguido, em…
Abuso de confiança à segurança social. Acusação. MP do BarreiroO Ministério Público acusou 2 arguidos, uma pessoa coletiva e o seu sócio gerente, pela prática de um crime de abuso de confiança à segurança social, previsto e punido pelo art.º 107º do Regime Geral…
Homicídio. Acusação. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum e perante Tribunal Coletivo, de um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de detenção de arma proibida.Com…
Roubo. Acusação. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, no dia 4 de fevereiro, contra dois arguidos pela prática de 3 crimes de roubo. Um dos arguidos está ainda acusado de um crime de tráfico de estupefacientes de…
Memorando n.º 2/2022Divulga-se o Memorando n.º 2/2022 relativo à atividade do Ministério Público na Procuradoria do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa, no ano de 2021.