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07-12-21
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
06-12-21
Violação. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público acusou, no dia 30 de novembro, um arguido pela prática de um crime de violação.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
06-12-21
Violência depois da subtração. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação, no dia 29 de novembro, contra um arguido pela prática, em coautoria material e na forma consumada, de dois crimes de violência depois da subtração.
06-12-21
Abuso sexual de crianças. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum e com intervenção do tribunal coletivo, de um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado e dois crimes de abuso sexual de crianças.
06-12-21
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Importunação sexual. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação, no dia 29 de novembro, contra um arguido pela prática dos seguintes crimes:

- 1 crime de pornografia de menores;
06-12-21
Pornografia de menores. Medidas de coação. MP da Moita

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 2 de dezembro de 2021, a primeiro interrogatório judicial um arguido
Ministério Público da Comarca de Lisboa
03-12-21
Burla qualificada. Falsidade informática. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de 21 crimes de burla qualificada e ainda de vários crimes de falsidade informática.
03-12-21
Abuso de confiança contra a Segurança Social. Acusação. MP do Montijo

O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, uma sociedade e o seu único sócio e gerente, pela prática de um crime de abuso de confiança contra a Segurança Social.

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