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25-02-21
Tentativa de homicídio. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do Barreiro

O Ministério Público apresentou, no passado dia 23 de fevereiro, a interrogatório judicial dois detidos indiciados pela prática, em coautoria, do crime de homicídio qualificado, na forma tentada; tendo a diligência ocorrido a 24/2/2021.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
24-02-21
Crimes de furto qualificado. Acusação. MP de Almada

O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática de crimes de furto qualificado:
23-02-21
Roubo. Coação sexual. Ofensa à integridade física. Acusação. MP do Barreiro

O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra um arguido, como reincidente, pela prática dos seguintes crimes:
23-02-21
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do Barreiro

O Ministério Público apresentou, no passado dia 19 de fevereiro, a primeiro interrogatório judicial, um detido indiciado pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e de detenção de arma proibida.
22-02-21
Usurpação. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público do DIAP de Lisboa (5.ª secção) deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de usurpação na forma continuada.
22-02-21
Roubos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

Por acórdão proferido no dia 18 de fevereiro de 2021, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de prisão efetiva de 4 anos e 10 meses pela prática de 5 crimes de roubo simples.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
22-02-21
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Atos sexuais com adolescentes. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 129 crimes de abuso sexual de crianças, 2 crimes de importunação sexual e 2 crimes de atos sexuais com adolescentes.
Memorando n.º 2/2021 – Atividade do Ministério Público 2020- PRLisboa
22-02-21
Memorando n.º 2/2021 – Atividade do Ministério Público no ano de 2020

Divulga-se o Memorando n.º 2/21 da Procuradoria da Comarca de Lisboa, relativo à Atividade do Ministério Público no ano de 2020.

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