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Memorando n.º 2/2021 – Atividade do Ministério Público 2020- PRLisboa
22-02-21

Divulga-se o Memorando n.º 2/21 da Procuradoria da Comarca de Lisboa, relativo à Atividade do Ministério Público no ano de 2020.

17-02-21

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante Tribunal Coletivo, contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, em concurso aparente com um crime de violação.

17-02-21

O Ministério Público acusou, para julgamento perante Tribunal Coletivo, um arguido, de 60 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de menores, dois crimes de importunação sexual e um crime de violação, na forma tentada.

15-02-21

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido pela prática de dois crimes de roubo, um crime de roubo na forma tentada e três crimes de condução de veículo sem habilitação legal.

15-02-21

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 57 anos de idade, pela prática de um crime  de furto qualificado, em coautoria, na forma tentada.

12-02-21

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido e uma arguida pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores. O arguido está ainda acusado de um crime de violação, na forma tentada.

11-02-21

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido a quem é imputada a prática de quatro crimes de roubo agravado, três na forma consumado e um na forma tentada.

Memorando n.º 1/21 - Crimes Contra Animais de Companhia
10-02-21

Divulga-se o Memorando n.º 1/21 da Procuradoria da Comarca de...

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