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18-03-21

O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática, em coautoria, de doze crimes de furto qualificado e quatro crimes de furto simples. Um terceiro arguido foi acusado pela prática de dezasseis crimes de recetação.

16-03-21

O Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial, um arguido detido pela prática de um crime de roubo agravado na forma tentada e um crime de detenção de arma proibida.

15-03-21

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três crimes de abuso sexual de crianças.

15-03-21

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:

Memorando n.º 5/2021 - PRC Lisboa
12-03-21

Divulga-se o Memorando n.º 5/2021 da Procuradoria da Comarca de Lisboa, relativo à atividade do Ministério Público na Procuradoria do Tribunal de Execução...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
11-03-21

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, um crime de ameaça agrava e um crime de detenção de arma proibida.

11-03-21

O Ministério Público deduziu, no dia 10 de março, acusação, para julgamento perante Tribunal Coletivo, contra  cinco arguidos dos seguintes crimes:

10-03-21

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, duas arguidas e um arguido nos seguintes termos:

- Uma arguida, pela prática de 16 crimes de furto qualificado e um crime de burla informática;

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