Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa. Fraude fiscal qualificada. Falsificação de documento. Medidas de coação. MP do MontijoAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou esta quarta-feira a interrogatório judicial dois detidos indiciados pela prática de…
Operação “Tagus Clams”. Medidas de coação. MP de Almada Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: O Ministério Público apresentou, em 11 de maio de 2021, a primeiro interrogatório judicial…
Abuso sexual de criança. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum, com intervenção de Tribunal Coletivo, contra um arguido, pela prática de três crimes de abuso sexual de criança.Com base na…
Ofensa à integridade física grave. Alteração da qualificação jurídica dos factos. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou três arguidos a uma pena de prisão de 9 anos a dois deles e 7 anos a outro, pela prática de um crime, em coautoria, de ofensa à integridade física grave…
Tentativas de homicídio. Acusação. MP de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de oito crimes de homicídio, na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida. Os factos tiveram lugar…
Tentativas de homicídio. Acusação. MP de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática de quatro crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida. Um dos…
Coação sexual. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática do crime de coação sexual.Arguido e vitima conheceram-se numa rede social e mantiveram conversações…
Roubo. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 50 anos, na pena efetiva de 3 anos e 8 meses de prisão, pela prática de um crime de roubo.O Tribunal deu como provado que o arguido, com…