Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado. Condenação. MP. Juízo central criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 57 anos de idade, pela prática de um crime de furto qualificado, em coautoria, na forma tentada.O Tribunal deu como provado que…
Abuso sexual. Tentativa de violação. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido e uma arguida pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores. O arguido está ainda acusado de um crime de…
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido a quem é imputada a prática de quatro crimes de roubo agravado, três na forma consumado e um na…
Memorando n.º 1/21 - Crimes Contra Animais de CompanhiaDivulga-se o Memorando n.º 1/21 da Procuradoria da Comarca de Lisboa sobre Crimes Contra Animais de Companhia.
Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de 10 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.Os factos tiveram lugar em Alhos Vedros, na…
Desobediência. Condenação. MP. Juízo Local de Pequena Criminalidade de LisboaNa sequência de julgamento em processo sumário, o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou pela prática de crime de desobediência um arguido na pena de seis meses de prisão. O tribunal…
Homicídio negligente. Acusação. MP de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática do crime de homicídio negligente na pessoa de uma criança de 18 meses.O arguido é suspeito de pertencer ao agregado familiar da…
Roubos. Acusação. Prisão preventiva. MP de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de três crimes de roubo.Segundo a acusação, a arguida terá abordado, ao final da tarde do dia 8 de dezembro de 2020, três vítimas…