Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP de AlmadaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no passado dia 6 de fevereiro, um detido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Na madrugada do dia 6 de…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público acusou três arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes. Um dos arguidos foi ainda acusado do crime de detenção de arma proibida.De acordo com…
Violação agravada. Acusação. MP do BarreiroO Ministério Público acusou um arguido, de 49 anos de idade, da prática de 97 crimes de violação, na forma agravada, na pessoa da sua enteada.De acordo com a acusação, em quase uma centena de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do BarreiroPara julgamento em processo comum, com intervenção de tribunal coletivo, o Ministério Público acusou dois arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Um dos arguidos foi ainda…
Roubo qualificado. Acusação. MP do BarreiroO Ministério público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de roubo qualificado.Com base na acusação, a vítima, taxista, na madrugada do dia 4 de janeiro de 2018, encontrava-se…
Usurpação de funções. Sentença. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa O Juízo Local Criminal de Lisboa, por sentença de 29.1.2021, decidiu condenar um arguido pela prática de um crime de usurpação de funções, na pena de 6 meses de prisão suspensa na sua execução pelo…
Ameaça. Pornografia de menores. Acusação. MP da MoitaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 22 crimes de ameaça agravada, de 15 crimes de pornografia de menores, 10 dos quais agravados, e de 1 crime de ameaça com…