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06-11-20

O Juízo Central Criminal de Almada condenou, esta sexta-feira, um arguido na pena efetiva de prisão, pela prática de um crime de furto qualificado.

05-11-20

O Ministério Público deduziu acusação para julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de 1243 (mil duzentos e quarenta e três) crimes de pornografia de menores agravados.

05-11-20

Após detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma suspeita da prática de um crime de roubo agravado.

04-11-20

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que:

Ministério Público da Comarca de Lisboa
02-11-20

O Ministério Público acusou um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática um crime de violação e de um crime de coação agravada, na forma tentada.

02-11-20
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de um crime de roubo qualificado, de um crime de roubo simples, na forma tentada, e ainda de três...
02-11-20
O Ministério Público apresentou, na última quarta-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática dos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, ofensa à integridade física, dano e detenção de arma proibida.
29-10-20

No âmbito do designado processo “Rota do Cabo”, o Ministério Público deduziu acusação contra 35 arguidos pela prática dos crimes de associação e de auxilio à imigração ilegal, casamento ou união de conveniência, falsificação de documentos...

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