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Ministério Público da Comarca de Lisboa
10-02-21

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de 10 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

Os factos tiveram lugar em Alhos Vedros, na noite de 9 para 10 de julho de 2019.

10-02-21

Na sequência de julgamento em processo sumário, o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou pela prática de crime de desobediência um arguido na pena de seis meses de prisão.

09-02-21

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática do crime de homicídio negligente na pessoa de uma criança de 18 meses.

09-02-21

O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de três crimes de roubo.

08-02-21

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no passado dia 6 de fevereiro, um detido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
08-02-21

O Ministério Público acusou três arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes. Um dos arguidos foi ainda acusado do crime de detenção de arma proibida.

08-02-21

O Ministério Público acusou um arguido, de 49 anos de idade, da prática de 97 crimes de violação, na forma agravada, na pessoa da sua enteada.

04-02-21

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...

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