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17-02-21
Abuso sexual de menor. Importunação sexual. Violação na forma tentada. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público acusou, para julgamento perante Tribunal Coletivo, um arguido, de 60 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de menores, dois crimes de importunação sexual e um crime de violação, na forma tentada.
15-02-21
Roubo. Condução de veículo sem habilitação legal. Acusação. Prisão preventiva. MP do Seixal

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido pela prática de dois crimes de roubo, um crime de roubo na forma tentada e três crimes de condução de veículo sem habilitação legal.
15-02-21
Furto qualificado. Condenação. MP. Juízo central criminal de Almada

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 57 anos de idade, pela prática de um crime  de furto qualificado, em coautoria, na forma tentada.
12-02-21
Abuso sexual. Tentativa de violação. Acusação. MP do Seixal

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido e uma arguida pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores. O arguido está ainda acusado de um crime de violação, na forma tentada.
11-02-21
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido a quem é imputada a prática de quatro crimes de roubo agravado, três na forma consumado e um na forma tentada.
Memorando n.º 1/21 - Crimes Contra Animais de Companhia
10-02-21
Memorando n.º 1/21 - Crimes Contra Animais de Companhia

Divulga-se o Memorando n.º 1/21 da Procuradoria da Comarca de...
Ministério Público da Comarca de Lisboa
10-02-21
Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de 10 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

Os factos tiveram lugar em Alhos Vedros, na noite de 9 para 10 de julho de 2019.
10-02-21
Desobediência. Condenação. MP. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa

Na sequência de julgamento em processo sumário, o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou pela prática de crime de desobediência um arguido na pena de seis meses de prisão.

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