Notícias
29-10-2025
Usurpação de funções. Professora de matemática. Acusação. MP de…
O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida imputando-lhe a prática de…
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23-10-2025
Crimes de ódio. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido…
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20-10-2025
Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de emissão de mandados fora de flagrante delito, o Ministério Público…
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23-09-2025
Inquérito Indemnização – TAP. Buscas. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal,…
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08-09-2025
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Sequestro…
O Ministério Público do Seixal - DIAP deduziu acusação contra um arguido pela…
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28-08-2025
Incêndio. Ameaça. Coação. Injúria. Prisão preventiva. MP. DIAP…
No dia 31 de julho de 2025, na sequência da emissão de mandado de detenção fora de…
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04-08-2025
Furto. Resistência sobre funcionário. Condução perigosa e sem…
Na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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02-08-2025
Homicídio. Profanação de cadáver. Prisão preventiva. MP. DIAP de…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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29-07-2025
Atentado à segurança de transporte por ar. Detenção. Medida de…
Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no…
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14-07-2025
Procurador-Geral da República conclui visitas às comarcas
O Procurador-Geral da República mantém, esta segunda feira, na comarca de Lisboa,…
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10-07-2025
Peculato. Falsificação. Tortura. Ofensas à integridade física…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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04-07-2025
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República aos núcleos…
O Procurador-Geral da República encontra-se em Almada, esta sexta-feira, no âmbito…
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03-07-2025
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público apresentou, no dia 25 de junho de 2025, a primeiro…
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03-07-2025
Coação sexual. Prisão preventiva. MP. DIAP do Seixal
No dia 27 de junho de 2025, na sequência da emissão, pelo Ministério Público, de…
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17-06-2025
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou, no dia 11 de junho de 2025, a primeiro…
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04-06-2025
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV)…
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