Notícias - Atividade do MP
Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violação na pena de 5 anos de prisão. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 10 mil euros à vítima.Os…
Violência doméstica. Detenção e prisão preventiva. MP do BarreiroO Ministério Público apresentou ontem a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica e de detenção de arma proibida.Os factos foram cometidos no concelho…
Violação agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de AlmadaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou, no dia 27 de março, a 1º interrogatório judicial, um detido…
Homicídio de recém-nascida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaPor acórdão proferido esta terça-feira, o Juízo Central Criminal de Almada condenou duas arguidas pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, na forma tentada.As…
Maus tratos a animais de companhia. Condenação. MP. Juízo local criminal de LisboaApós acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no passado dia 20 de março, um arguido a uma pena de multa de 900 euros, pela prática de um crime de maus…
Memorando n.º 3/2019A Procuradoria da República da Comarca de Lisboa divulga o Memorando n.º 3/2019 relativo a Crimes Contra Animais de Companhia – Atividade do Ministério Público nos Anos de 2017 e 2018.
Abuso Sexual. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de LisboaO Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação de um arguido a 5 anos e 6 meses de prisão pela prática de 2 crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na forma agravada.O…
Homicídio Qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido a 16 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado.O Tribunal deu como provado que no dia 23 de maio de 2018, o arguido, de…