Notícias - Atividade do MP
Auxílio à imigração ilegal. Falsificação ou contrafação de documento. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou, no dia 18 de julho, a primeiro interrogatório judicial, 6 arguidos…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de nove arguidos, oito homens e uma mulher, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Com base na acusação, os…
Auxílio à imigração ilegal. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNo âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa, e após novas buscas realizadas no dia 12 de julho, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório judicial, hoje, 13 e julho, três…
Exercício ilícito de segurança privada. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu, no dia 11 de julho de 2023, acusação contra 3 arguidos, duas pessoas singulares e uma coletiva, pela prática de um crime de exercício ilícito da atividade de segurança…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de dois inquéritos distintos, o Ministério Público apresentou, no dia 10 de julho, a primeiro…
Captura e comercialização de ameijoa no Rio Tejo. Medidas de coação. MP do MontijoNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório dez arguidos fortemente indiciados pela prática de crimes de fraude sobre mercadoria e contra a genuinidade,…
Comemorações do 35.º aniversário do DIAP de LisboaDecorreu, esta quinta-feira, no Centro de Estudos Judiciários, a Sessão de Encerramento das Comemorações do 35.º Aniversário do DIAP de Lisboa.A sessão foi presidida pela Procuradora-Geral da…
Abandono de posto. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, militar da GNR, pela prática de um crime de um crime de abandono de posto, previsto no Código de Justiça Militar.Os factos ocorreram no dia 17…