O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de violação na forma tentada.
Os factos ocorreram a 13 de junho de 2022, em Santa Marta do Pinhal.
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de violação na forma tentada.
Os factos ocorreram a 13 de junho de 2022, em Santa Marta do Pinhal.
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado pela prática de um crime de um crime de tráfico de estupefacientes e de um crime de detenção de arma proibida.
O Ministério Público deduziu, no dia 6 de março, acusação contra um arguido pela prática de um crime de danificação ou subtração de
documento e notação técnica.
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
O Ministério Público apresentou, no dia 3 de março de 2023, a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática de um crime de furto qualificado.
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
O Ministério Público deduziu acusação contra 9 arguidos, 3 pessoas coletivas e 6 singulares nos seguintes termos: