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03-05-23
Ofensas à integridade física grave. Furtos qualificados. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de ofensas à integridade física grave, qualificada e dois crimes de roubo agravado, na forma tentada.
03-05-23
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:
24-04-23
Denúncia caluniosa. Falsidade informática. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público, deduziu, no dia 20 de abri, acusação contra um arguido pela prática de três crimes de denúncia caluniosa e um crime de falsidade informática.
24-04-23
Furto. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do Barreiro

O Ministério Público apresentou, no dia 20 de abril, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de oito crimes de furto qualificado, na forma consumada e dois crimes de furto qualificado, na forma tentada.
20-04-23
Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Consultivo da Comarca de Lisboa

Divulga-se o ​​Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Consultivo da...
17-04-23
Pornografia de menores. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Na sequência de uma participação do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, e após detenção no dia 12 de abril, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado nos seguintes...
Ministério Público da Comarca de Lisboa
17-04-23
Furtos. Abuso de cartão. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de cinco crimes de furto, quatro dos quais qualificados, e três crimes de abuso de cartão, um deles na forma tentada.
10-04-23
Tentativa de homicídio. Ameaça agravada. Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público requereu o julgamento, perante Tribunal Coletivo, de 4 arguidos nos seguintes termos:

Um dos arguidos está acusado da prática de:

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