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18-02-20

Divulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas, insertas em contrato de comércio eletrónico, denominado “...

17-02-20

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco detidos, indiciados pela prática, em coautoria, de um crime de roubo na forma tentada.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
29-01-20

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:

22-01-20

No dia 21 de janeiro, o Juízo Central Criminal de Almada, J6, condenou um arguido pela prática de 1 crime de condução perigosa de veículo rodoviário, 11 crimes de homicídio qualificado na forma tentada e 1 crime de homicídio qualificado na forma...

17-01-20

O Ministério Público apresentou no último sábado, dia 11.01.2020, em Almada, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática do crime de violência doméstica na pessoa da sua ex-companheira.

17-01-20

O Ministério Público apresentou a 1.º interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

15-01-20

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte:

 

Ministério Público da Comarca de Lisboa
14-01-20

O Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido, por suspeitas da prática do crime de violência doméstica.

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