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COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
02-04-20

O Juízo Central Criminal de Almada condenou três arguidos, dois homens e uma mulher, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes. Um dos arguidos foi ainda condenado pelo crime de falsificação de documento (carta de condução).

01-04-20

O Juízo Local Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, em pena de dois anos de prisão efetiva.

31-03-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial três arguidos indiciados pela prática de um crime de homicídio.

30-03-20

O Ministério Público deduziu acusação contra nove arguidos pela prática de crimes de homicida qualificado na forma tentada, ofensa à integridade física, dano e detenção de arma proibida.

30-03-20

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, na forma tentada.

Notícias PGR
30-03-20

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...

30-03-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...

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