Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado. Primeiro Interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do SeixalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Homicídio qualificado. Primeiro Interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do SeixalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Extorsão. Ofensa à integridade física qualificada. Sequestro qualificado. Coação. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou, no dia 16 de agosto de 2023, a primeiro interrogatório judicial oito…
Tentativa de coação. Tentativa de extorsão. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu, no dia 19 de julho de 2023, acusação contra um arguido pela prática de um crime de coação agravado na forma tentada, um crime de extorsão agravada na forma tentada, um…
Perseguição. Coação e importunação sexual. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, em 16 de junho de 2023, contra um arguido pela prática de um crime de perseguição, um crime de coação simples, um crime de importunação sexual e um crime de…
Abuso sexual de crianças. Violação. Violência doméstica. Condenação. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou, por decisão de 21 de julho de 2023, um arguido a uma pena única de 15 anos de prisão, pela prática de 152 crimes de abuso sexual de crianças agravado, 43…
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaPor acórdão de 13 de julho de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido à medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico com duração não inferior a 3 anos e…
Furto qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de AlmadaApós detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 26 de julho de 2023, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado por dois crimes de furto qualificado.…