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Início » Notícias - Atividade do MP
16-07-19
Violação da autonomia sindical. Ato discriminatório. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de dois arguidos, uma pessoa singular e outra coletiva, pela prática de crimes de violação da autonomia sindical e de ato discriminatório assim como de contraordenações.
12-07-19
Burla qualificada. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, uma suspeita da prática do crime de burla qualificada.
12-07-19
Fraude fiscal qualificada. Detenção e medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa

Na sequência de detenção, foram presentes ao juiz de Instrução Criminal, no dia 11.07.2019, dois suspeitos da prática de crime de fraude fiscal qualificada.
12-07-19
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP da Moita

Ao abrigo do artigo 86º n. 13 do Código de Processo Penal, informa-se:

O Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a interrogatório judicial um detido pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
08-07-19
Lenocínio e extorsão. Acusação. MP do Seixal

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 4 crimes de lenocínio, 6 crimes de extorsão (sendo 2 destes agravados e 1 deles na forma tentada), 1 crime de roubo, 3 crimes de ofensa à integridade física, 2 crimes de...
08-07-19
Violência doméstica agravada. Ameaça agravada. Detenção e prisão preventiva. DIAP de Lisboa

Na sequência de detenção efetuada 04-07-2019, o Ministério Público apresentou ao juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, um suspeito da  prática de um crime de violência doméstica e um crime de ameaça, ambos agravados....
08-07-19
Violência doméstica. Detenção. MP. DIAP de Lisboa/Sede.

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de crimes de violência doméstica.
08-07-19
Associação criminosa. Burla. Roubo. Detenção de arma proibida. Acórdão. Juízo Central Criminal de Almada

O Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou, por acórdão, datado de 04.07.2019, 21 arguidos pelos crimes de associação criminosa, burla, falsificação, recetação, simulação de crime, furto, roubo, ofensa qualificada e detenção de arma...

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