Notícias - Atividade do MP
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra 10 arguidos, 4 empresas e 6 administradores daquelas, pela prática do crime de fraude fiscal qualificada.De acordo com a acusação, durante o ano de 2013,…
Recurso à prostituição de menores. Aliciamento de menores para fins sexuais. Buscas. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa realizaram-se, esta segunda…
Violação agravada. Violência. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de LisboaO Tribunal da Relação de Lisboa confirmou, a 19.11.2019, a condenação de um arguido a 5 anos e 6 meses de prisão, pela prática de um crime de violação agravado, de trato sucessivo, e ainda pela…
Pornografia de menores. Primeiro interrogatório judicial. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de 37 crimes de pornografia de menores.O arguido terá instalado no seu computador um programa…
Contrafação de moeda. Passagem de moeda falsa. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos pela prática de um crime de contrafação de moeda e de um crime de passagem de moeda falsa em concerto com o falsificador.Os arguidos, na…
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. Medidas de coação. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e de um crime de resistência e coação sobre funcionário.Arguido…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica.O suspeito é filho dos ofendidos, com quem reside. O mesmo…
Tráfico de estupefacientes agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, esta quarta-feira, 4 arguidos pela prática em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes agravado nas penas, respetivamente, de 6 anos e 6 meses…