Notícias - Atividade do MP
Desacatos em restaurante de Paio Pires. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra nove arguidos pela prática de crimes de homicida qualificado na forma tentada, ofensa à integridade física, dano e detenção de arma proibida. Os arguidos…
Furto qualificado sob a forma tentada. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, na forma tentada.Os factos remontam à madrugada de 21 de fevereiro de 2020 e ocorreram em Foros…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
Roubo. Prisão preventiva. MP de AlmadaO Ministério Público apresentou, esta sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática em autoria material e na forma tentada de um crime de roubo.Os factos…
Homicídio qualificado. Roubo agravado. Condenação. MP. DIAP de AlmadaPor acórdão de 26 de março, o Juízo Central Criminal de Almada condenou quatro arguidos pelos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado e condução ilegal.À data dos factos (2018), o gang…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Roubo qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência da emissão de mandados de busca domiciliária, o Ministério Público apresentou, na passada sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 18 anos, indiciado pela prática,…