Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado sob a forma tentada. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, na forma tentada.Os factos remontam à madrugada de 21 de fevereiro de 2020 e ocorreram em Foros…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
Roubo. Prisão preventiva. MP de AlmadaO Ministério Público apresentou, esta sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática em autoria material e na forma tentada de um crime de roubo.Os factos…
Homicídio qualificado. Roubo agravado. Condenação. MP. DIAP de AlmadaPor acórdão de 26 de março, o Juízo Central Criminal de Almada condenou quatro arguidos pelos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado e condução ilegal.À data dos factos (2018), o gang…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Roubo qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência da emissão de mandados de busca domiciliária, o Ministério Público apresentou, na passada sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 18 anos, indiciado pela prática,…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva, MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de homicídio, na forma tentada.Realizado o…