Notícias - Atividade do MP
Violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de AlmadaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática, em autoria material, na forma consumada e em…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP de AlmadaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de substâncias estupefacientes.Os arguidos são…
Cláusulas Contratuais Gerais. Instituições financeiras. Contrato depósito bancário à ordemDivulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas por violação do princípio da boa-fé, constante dos arts. 15.º e 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25/10.
Cláusulas contratuais gerais. Internet. Comércio EletrónicoDivulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas, insertas em contrato de comércio eletrónico, denominado “Termos e Condições Gerais Aplicáveis à Inscrição de Membros e Compras no…
Tentativa de roubo. Medidas de coação. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco detidos, indiciados pela prática, em coautoria, de um crime de roubo na forma tentada.Os factos tiveram lugar no dia 13 de…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela…
Atropelamento mortal. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaNo dia 21 de janeiro, o Juízo Central Criminal de Almada, J6, condenou um arguido pela prática de 1 crime de condução perigosa de veículo rodoviário, 11 crimes de homicídio qualificado na forma…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou no último sábado, dia 11.01.2020, em Almada, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática do crime de violência doméstica na pessoa da sua ex-…