Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. Medidas de coação. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e de um crime de resistência e coação sobre funcionário.Arguido…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica.O suspeito é filho dos ofendidos, com quem reside. O mesmo…
Tráfico de estupefacientes agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, esta quarta-feira, 4 arguidos pela prática em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes agravado nas penas, respetivamente, de 6 anos e 6 meses…
Cláusulas contratuais gerais. DecisãoDivulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas, insertas em contratos de prestação de serviços de telecomunicações e multimédia.
Roubos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, militar da GNR aposentado compulsivamente, pela prática de 8 crimes de roubo, simples e agravados, na pena de 7 anos de prisão e na obrigação…
Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, na passada sexta-feira, um arguido na pena de 16 anos de prisão pela prática, no período compreendido entre abril de 2017 e fevereiro de 2018, dos crimes…
Acusação. Burla. Burla qualificada. Falsificação de documentos. MP. DIAP de Lisboa/SedeO Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra dois arguidos, imputando-lhes a prática de crimes de burla, burla qualificada e falsificação de documentos.No essencial ficou…
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP do BarreiroO Ministério Público apresentou, na última quinta-feira, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática do crime de roubo agravado, na forma consumada.Os factos ocorreram no Barreiro,…