Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica.O suspeito é filho dos ofendidos, com quem reside. O mesmo…
Tráfico de estupefacientes agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, esta quarta-feira, 4 arguidos pela prática em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes agravado nas penas, respetivamente, de 6 anos e 6 meses…
Cláusulas contratuais gerais. DecisãoDivulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas, insertas em contratos de prestação de serviços de telecomunicações e multimédia.
Roubos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, militar da GNR aposentado compulsivamente, pela prática de 8 crimes de roubo, simples e agravados, na pena de 7 anos de prisão e na obrigação…
Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, na passada sexta-feira, um arguido na pena de 16 anos de prisão pela prática, no período compreendido entre abril de 2017 e fevereiro de 2018, dos crimes…
Acusação. Burla. Burla qualificada. Falsificação de documentos. MP. DIAP de Lisboa/SedeO Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra dois arguidos, imputando-lhes a prática de crimes de burla, burla qualificada e falsificação de documentos.No essencial ficou…
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP do BarreiroO Ministério Público apresentou, na última quinta-feira, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática do crime de roubo agravado, na forma consumada.Os factos ocorreram no Barreiro,…
Violência doméstica. Sequestro. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público acusou um arguido da prática de um crime de violência doméstica e de um crime de sequestro, tendo requerido que este seja condenado na pena acessória de proibição de contactos…