Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa/DIAP de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido, que exercia a profissão de “babysiter”, pela prática de dois crimes de abuso sexual de crianças, nas penas, por cada um deles, de 2 anos e 6…
Abuso sexual de menores. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 19.09.2019, um suspeito da prática de crimes de abuso sexual de criança.Segundo os fortes indícios…
Rapto. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de AlmadaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma mulher, indiciada pela prática de 1 crime de rapto.A arguida é suspeita de, no passado dia 17 de setembro, pelas 17h45m, ter-se…
Fraude fiscal qualificada. Branqueamento de capitais. Acusação. DIAP de Lisboa O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, uma pessoa singular e três pessoas coletivas, pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de…
Pornografia de menores. Detenção e prisão preventiva. MP.No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa e na sequência de detenção foi apresentado a primeiro interrogatório judicial um arguido, fortemente indiciado pela…
Detenção. Contrafação de moeda. Passagem de moeda falsa. MP. Ao abrigo do disposto na al b) do n.º 13 do art.º 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que, após investigação efetuada e mediante o recurso a instrumentos de cooperação internacional e…
Ação declarativa de Extinção de Associação Sindical. MP. Juízo do Trabalho de LisboaO Ministério Público do Juízo do Trabalho de Lisboa instaurou uma ação declarativa de Extinção de Associação Sindical contra o SNMMP - Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.A…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. DIAP do MontijoO Juízo Central Criminal de Almada condenou quatro arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e absolveu outro.No essencial, ficou demonstrado que entre 2016 e agosto de 2018, 3…