Notícias - Atividade do MP
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP de AlmadaO Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de roubo agravado.Os factos remontam ao último domingo e…
Furto qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de furto qualificado na forma tentada.O arguido foi detido pela PSP no dia 21 de…
Violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de AlmadaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática, em autoria material, na forma consumada e em…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP de AlmadaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de substâncias estupefacientes.Os arguidos são…
Cláusulas Contratuais Gerais. Instituições financeiras. Contrato depósito bancário à ordemDivulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas por violação do princípio da boa-fé, constante dos arts. 15.º e 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25/10.
Cláusulas contratuais gerais. Internet. Comércio EletrónicoDivulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas, insertas em contrato de comércio eletrónico, denominado “Termos e Condições Gerais Aplicáveis à Inscrição de Membros e Compras no…
Tentativa de roubo. Medidas de coação. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco detidos, indiciados pela prática, em coautoria, de um crime de roubo na forma tentada.Os factos tiveram lugar no dia 13 de…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela…