O Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de 1 crime de homicídio qualificado.
Os factos ocorreram no dia 21 de outubro de 2019, no Miratejo.
O Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de 1 crime de homicídio qualificado.
Os factos ocorreram no dia 21 de outubro de 2019, no Miratejo.
O Ministério Público apresentou, este sábado, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de 1 crime de homicídio qualificado na forma tentada e de 1 crime de detenção de arma proibida.
O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra uma arguida, pela prática de 3 crimes de burla simples, 51 crimes de burla qualificada, 22 crimes de falsificação ou contrafação de documento, 21 crimes de burla informática...
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de tráfico de menor gravidade, um crime de resistência e coação sobre funcionário, e de um crime de evasão.
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do art.º 86 do CPP, o MP informa o seguinte: na sequência da notícia de 15.10.2019, os 23 arguidos detidos foram presentes a 1.º interrogatório judicial, tendo sido determinada a prisão preventiva de...
Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al.
No âmbito de um inquérito onde se investigam crimes de furto qualificado e de associação criminosa foram emitidos vários mandados de detenção europeus e internacionais.
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se: