Notícias - Atividade do MP
Pornografia de menores. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada declarou procedente a acusação deduzida pelo Ministério Público e condenou um arguido pela prática de um crime de pornografia de menores agravado na pena efetiva de…
Administração danosa. Abuso de poder. Acusação. MP da MoitaO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime continuado de administração danosa e de um crime continuado de abuso de poder. Esta arguida foi igualmente acusada…
Homicídio em Arroios. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaPor acórdão proferido no dia 19 de julho de 2021, o Juízo Central Criminal Lisboa condenou um arguido pela prática de homicídio qualificado na pena de 18 anos e 6 meses de prisão.Os factos remontam…
Abuso sexual de crianças. Condenação. Juízo Central Criminal de AlmadaPor acórdão proferido no dia 1 de julho de 2021, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violação agravada e de dois crimes de abuso sexual de…
Furto qualificado. Roubo. Prisão preventiva. MP do BarreiroO Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial, sete arguidos pela prática de crimes de crimes de furto qualificado, roubo, sequestro, tráfico de menor…
Roubo. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum e perante tribunal coletivo, de dois arguidos, pela prática de 3 crimes de roubo (a um dos arguidos) e 5 crimes de roubo (a…
Homicídio tentado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou, no passado dia 13 de julho, um individuo, pela prática dos crimes de homicídio agravado na forma tentada, na pena de 6 anos e 6 meses de prisão efetiva.Os…
Fraude Fiscal. Introdução fraudulenta no consumo. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de AlmadaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou, no passado dia 8 de julho, a primeiro interrogatório judicial 5…