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26-05-21

O Ministério Público, na sequência de mandado de detenção fora de flagrante delito, apresentou a primeiro interrogatório judicial de arguido indiciado pela prática de cinco crimes de roubo, entre os quais três crimes de roubo agravado e um na...

25-05-21

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de três crimes de roubo, um dos quais agravado.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
25-05-21

O Ministério Público apresentou, no passado dia 21 de maio, a primeiro interrogatório judicial uma detida, indiciada pela prática do crime de violência doméstica.

Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...

21-05-21

O Juízo de Instrução Criminal de Almada decidiu pronunciar um arguido, para julgamento em processo comum, com intervenção de Tribunal Coletivo, pela prática de um crime de condução perigosa de meio de transporte por ar e dois crimes de homicídio...

20-05-21

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco detidos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. Dois destes arguidos encontram-se ainda indiciados da prática do crime de detenção de arma proibida.

17-05-21

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum e perante Tribunal Singular, contra quatro arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de roubo.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
14-05-21

Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

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