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22-07-21

Por acórdão proferido no dia 19 de julho de 2021, o Juízo Central Criminal Lisboa condenou um arguido pela prática de homicídio qualificado na pena de 18 anos e 6 meses de prisão.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
19-07-21

Por acórdão proferido no dia 1 de julho de 2021, o  Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violação agravada e de dois crimes de abuso sexual de crianças, na pena única de oito anos e seis meses de prisão...

14-07-21

O Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial, sete arguidos pela prática de crimes de crimes de furto qualificado, roubo, sequestro, tráfico de menor gravidade e detenção de arma proibida.

14-07-21

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum e perante tribunal coletivo, de dois arguidos, pela prática de 3 crimes de roubo (a um dos arguidos) e 5 crimes de roubo (a outro), sendo um deles na forma tentada.

14-07-21

O Juízo Central Criminal de Almada condenou, no passado dia 13 de julho, um individuo, pela prática dos crimes de homicídio agravado na forma tentada, na pena de 6 anos e 6 meses de prisão efetiva.

13-07-21

O Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, por sentença proferida em 08 de julho de 2021, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, na pena principal de dois anos e nove meses de prisão efetiva.

12-07-21

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

12-07-21

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, um dos quais indiciado pela prática de dois crimes de roubo e de um crime de detenção de arma proibida e outro indiciado pela prática do crime de tráfico de...

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