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09-09-21

Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta quarta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo.

08-09-21

O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática em coautoria de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
08-09-21

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:

06-09-21

Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática do crime de tráfico de estupefacientes.

06-09-21

Por sentença proferida a 9 de agosto de 2021, o Juízo Local Criminal do Seixal condenou um arguido, de 32 anos, numa pena única de prisão de 2 anos e 8 meses de prisão, efetiva, pela prática de um crime de violência doméstica.

03-09-21

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio.

23-07-21

O Juízo Central Criminal de Almada declarou procedente a acusação deduzida pelo Ministério Público e condenou um arguido pela prática de um crime de pornografia de menores agravado na pena efetiva de 4 (quatro) anos de prisão, e uma arguida pela...

22-07-21

O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime continuado de administração danosa e de um crime continuado de abuso de poder.

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