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Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Islândia
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-08-1999
Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Organização Mundial das Alfândegas (OMA/WCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-06-1999
Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Canadá
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-06-1999
Protocolo de Alteração da Convenção, de 23 de Julho de 1990, Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-05-1999
Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Luxemburgo
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-05-1999
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-03-1999
Protocolo, estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativo ao Âmbito de Aplicação do Conceito de Branqueamento de Dinheiro…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-03-1999
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-02-1999
Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-09-1998
Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-04-1998