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Emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adoptadas em 29 de Novembro de 2001 pela Resolução A.910 (22)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-11-2001
Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-06-2001
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Estónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-05-2001
Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e de Mercadorias
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Andorra
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-11-2000
Protocolo de Alteração ao Acordo sobre a Marinha Mercante
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-10-2000
Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-05-2000
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Instituição de Uma Comissão Mista nos Domínios dos Transportes Terrestres e das…
Temas: Transportes
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-01-2000
Protocolo, de 3 de Junho de 1999, Que Altera a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte ferroviário
Organização: Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-06-1999
Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-05-1999
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Letónia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Letónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-05-1999