Notícias - Atividade do MP
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática do crime de fraude fiscal qualificada.Os factos ocorreram nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015. De acordo com a acusação, os…
Introdução em lugar vedado ao público. Desobediência. Sentença. MP. Juízo local Criminal de AlmadaO juízo Local Criminal de Almada condenou, no passado dia 10 de dezembro, 16 arguidos nos seguintes termos:- 3 (três) arguidas foram condenadas pela prática de um crime de introdução em lugar vedado…
Furtos qualificados. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaPor acórdão proferido no dia 11 de novembro de 2021, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou dois arguidos nas penas de 7 anos e 6 meses de prisão e de 6 anos de prisão. O primeiro arguido…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um…
Rapto. Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática de dois crimes de rapto e de dois crimes de roubo.Os arguidos são o sócio gerente e o…
Coação sexual. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de coação sexual.Os factos ocorreram no dia 28 de setembro de 2020 e tiveram lugar em Lisboa, no consultório onde o…
Abuso sexual de crianças. Violação. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de sete crimes de abuso sexual de crianças e um crime de violação.Com base na acusação, o arguido viveu em união de facto com a…