Notícias - Atividade do MP
Operação “Sem Nome”. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos fortemente indiciados pela prática do crime de ofensas à…
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios AtuaisO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) e a Secção Especializada e Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa (SEIVD) convida toda a…
Lenocínio. Tráfico de estupefacientes. Diligências. MP. DIAP de LisboaNo âmbito de investigação que corre termos na 2.ª secção do DIAP de Lisboa, relacionada com lenocínio e tráfico de estupefacientes, realizaram-se, na madrugada do dia 27 de fevereiro de 2025, 14…
Visitas de trabalho do Procurador-Geral da RepúblicaO Procurador-Geral da República visitou, na passada sexta-feira, 21 de fevereiro, diversos serviços do Ministério Público de Lisboa, tendo-se deslocado ao Tribunal Administrativo de Círculo, ao…
Desobediência. Navio Mondego. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu, no dia 12 de fevereiro de 2025, acusação contra 13 arguidos, militares da Marinha da guarnição do Navio Mondego que, a 11 de março de 2023, se recusaram a embarcar, pela…
Pornografia de menores. Medidas de coação. MP. DIAP do SeixalNo dia 07-02-2025, na sequência do cumprimento de mandado de busca domiciliária, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de 257 crimes de…
Roubos, furtos, abuso de cartão e detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalNo dia 05-02-2025, na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida indiciada pela prática de…
Crimes de guerra e adesão a organização terrorista (Estado Islâmico). Decisão de Recurso. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão de 30 de dezembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou integralmente a decisão de primeira instância, proferida a 18 de janeiro 2024, em processo que correu termos no Juízo…