Notícias - Atividade do MP
Perseguição. Resistência e coação a funcionário. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público acusou um arguido pela prática de dois crimes de perseguição, um deles agravado, quatro crimes de importunação sexual, um crime de resistência e coação a funcionário e três…
Burla. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra sete arguidos, duas pessoas coletivas e cinco singulares, pela prática de crimes de burla e de falsificação de documento, sendo que as duas pessoas…
Violência doméstica. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu, no dia 14 de julho, acusação contra dois arguidos, pai e filho, pela prática de um crime de violência doméstica.Com base na acusação, os arguidos viviam na mesma morada…
Abuso de confiança agravado. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LisboaPor sentença proferida no dia 15 de julho de 2022, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido pela prática de um crime de abuso de confiança agravado na pena de 14 meses de prisão, suspensa…
Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de um crime de homicídio qualificado, um como autor material e o outro como cúmplice.Arguidos e vítima trabalhavam para a mesma…
Furtos qualificados. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, três homens e duas mulheres, pela prática de vários crimes de furto, na esmagadora maioria, qualificado. O principal arguido, para além de…
Ameaça agravada. Perseguição. Ofensa à integridade física. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de sete crimes de ameaça agravada, um crime de perseguição e um crime de ofensa à integridade física simples.Os factos ocorreram…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…